DMCA — Política de Direitos Autorais

Nossa postura sobre propriedade intelectual

Conteúdo protegido existe porque há trabalho real por trás dele. Criadores, produtoras e distribuidoras investem tempo, recursos e talento — e esse esforço merece respeito.

Se você identificou neste site qualquer material que viola direitos autorais, existe aqui um processo estruturado para tratar isso. Cada solicitação válida é analisada com atenção e respondida dentro do prazo estabelecido.

Requisitos para uma notificação válida

Notificações incompletas atrasam a análise ou podem ser descartadas. Para processamento imediato, sua solicitação deve conter todos os elementos abaixo, sem exceção:

Identificação do solicitante

Nome civil completo ou razão social, cargo ou função na organização representada e endereço de e-mail ativo para correspondência. Solicitações anônimas não são aceitas nem processadas.

Descrição precisa da obra protegida

Identifique com clareza qual conteúdo está sendo infringido. Inclua o título da obra, o nome do titular original dos direitos e, quando disponível, o URL onde a versão legítima está hospedada ou registrada oficialmente.

URL exato do material infrator

Informe o endereço completo da página ou arquivo dentro deste domínio que contém o conteúdo protegido. Descrições genéricas sem URL direto dificultam a localização do material e comprometem o prazo de resposta.

Declaração de autoridade

Texto confirmando que você é o titular dos direitos em questão ou está formalmente autorizado a agir em seu nome, e que todas as informações fornecidas são verdadeiras, sob responsabilidade legal.

Declaração de boa-fé

Afirmação de que, segundo seu conhecimento, o uso do material não foi autorizado pelo titular, por representante legal ou pela legislação vigente.

Assinatura

Física ou eletrônica, do solicitante ou de seu representante devidamente habilitado.

Canal de envio

Encaminhe sua notificação para o e-mail disponível na nossa página de Contato, com o assunto identificado como "Notificação DMCA".

Prazo de resposta: notificações completas são analisadas em até 5 dias úteis após o recebimento. Casos com urgência justificada podem ser sinalizados no corpo da mensagem para priorização.

Direito à contra-notificação

Se um conteúdo foi removido e você acredita que isso ocorreu de forma equivocada ou sem fundamento legal, você tem o direito de apresentar uma contra-notificação.

O documento deve seguir a mesma estrutura da notificação original e incluir a fundamentação jurídica que sustenta a reintegração do conteúdo. Cada caso é avaliado individualmente, sem julgamento prévio de nenhuma das partes.

Notificações de má-fé

Solicitações enviadas com dados falsos ou com intenção de prejudicar terceiros sem embasamento legal configuram abuso de processo. Nesses casos, reservamo-nos o direito de registrar a ocorrência e encaminhá-la às instâncias competentes.